Balanço da Lei Maria da Penha é positivo, mas especialistas dizem que é preciso avançar mais

Sete pessoas devem ser indiciadas como responsáveis pelo acidente da TAM, diz delegado

Sete pessoas devem ser citadas como responsáveis pelo maior acidente da história da aviação brasileira no relatório da Polícia Civil que será encaminhado ao Ministério Público.

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Overbooking gera indenização por danos morais

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

Prefeito acusado de desviar renda pública em proveito próprio vai continuar afastado do cargo

Abdala diz que reforma sindical deve atender várias realidades

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, alertou para o risco de a reforma sindical, em pauta no Fórum Nacional do Trabalho, não atender a diferentes realidades de organização dos trabalhadores.

Caso Banco Master: Advogados brasileiros protocolam ação sobre Alexandre de Morais no caso

A ação popular, protocolada pela advogada Dra. Daniela Marcela e pelo advogado Anselmo Costa, cita prejuízos aos cofres públicos no caso

Responsabilidade Legal em Transações de Criptomoedas: Uma Análise Jurídica das Moedas Virtuais

Neste artigo, vamos explorar a responsabilidade legal em transações de criptomoedas, analisando os aspectos jurídicos que envolvem o uso e a negociação desses ativos digitais